Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1011Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO A. DE ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 29 de setembro a 03 de outubro corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 349/2003 (10130)