Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-02-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37724“Referendar a Portaria GP nº 04/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de concessão das férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos dois períodos do exercício 2021, para 22/02 a 23/03/2021 e de 07/07 a 05/08/2021, com conversão em abono pecuniário dos terços iniciais (22/02 a 03/03/2021 e 07 a 16/07/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021 e de 17/07 a 05/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).