Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-09-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40101R E S O L V E Retificar a Portaria GVP nº 011, de 05 de setembro de 2022, para que passe a assim constar: “01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, matrícula nº 668, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim, no dia 23/9/2022, participar da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Jus ET Labor, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 02. Autorizar a contratação prevista no art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, tendo em vista as informações da certidão constante no PA-5107/2022 (doc. 008), bem como o teor da Portaria GP/TRT16 nº 617/2022, que retificou a Portaria GVP nº 012/2022.