Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41847R E S O L V E Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 1548, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 31/07/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.