Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-02-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4271301. Dispensar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 955, da função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à VT de São João dos Patos e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da referida vara, criado pela Lei nº 10.770, de 11/11/2003;Portaria da Presidência nº 157/2024 (68242)