Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/6619Deferir, por maioria, o pedido do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO de renúncia do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, retornando ao cargo original de Juiz do Trabalho Substituto, bem como autorizar sua liberação para fins de concorrer à remoção ao TRT da 7ª Região, ficando vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Kátia Magalhães Arruda, Gerson de Oliveira Costa Filho e Márcia Andrea Farias da Silva.