Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-01-31https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39137Conceder nova prorrogação de 15 (quinze) dias, a contar de 11 de abril de 2022, do prazo para que a Equipe de Planejamento designada pela Portaria DG nº 48/2022 conclua o planejamento da aquisição e instalação de Brasões da República em fachadas e paredes dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Ficam inalteradas as demais disposições da Portaria DG nº 48/2022.