Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/755Designar AURANA MACHADO DA PONTE, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 069, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.Portaria da Presidência nº 179/2003 (10323)