Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12784RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 256/10, datada de 26/04/2010, no que se refere à designação de servidores para procederem à fiscalização e o acompanhamento das execuções dos contratos celebrados por este Tribunal, nos Serviços de Restaurante e Lanchonete, os quais passam a ser denominados de “Fiscais de Contratos”, onde se lê: Marta Helena de Carvalho e Silva (Fiscal)/Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz (Substituta, leia-se: Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz ((Fiscal), Marta Helena de Carvalho e Silva (Substituta).