Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-05-14https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16933Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz EDUARDO BATISTA VARGAS, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a contar de 02 de abril de 2012.