Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-06-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44942Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem ao acompanhamento e fiscalização do Convênio TRT16 Nº 05/2023, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, mediante a disponibilização de servidores da área médica para a realização dos procedimentos de homologação de atestados médicos e de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica Oficial, conforme os quantitativos anuais estimados: ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal Titular e GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Fiscal Substituto.