Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-06-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/17166-Exonerar o Senhor MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161042, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939 e Remover o referido servidor da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nomeando-o para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.Portaria da Presidência nº 470/2012 (26713)