Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-05-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44919Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 17/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de técnico de som, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência: SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO – Fiscal Substituto. Designar a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Secretária do Tribunal Pleno, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.