Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-08-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37329Dispensar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161511, da função comissionado FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, e designar DIOGO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161782, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/9/2020.Portaria da Presidência nº 328/2020 (58298)