Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-05-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35448Designa o Servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, como responsável pela execução e acompanhamento do Plano de Controle Ambiental – PCA e do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, ambos correspondentes ao item 04 do Contrato nº 61/2018, firmado com a empresa POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.