Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/7794Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MAURÍLIA DE MELO LOPES, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro do corrente ano, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.Ato da Presidência nº 133/2008 (8790)