Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9092Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 24 a 28/11/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.Portaria da Presidência nº 590/2008 (9093)