Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-03-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/33882R E S O L V E Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 14, de 7 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Élbia Lídice Spencer Dowsley, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308161843, a fim de ministrar a palestra “Português Jurídico para Minutas de Despachos e Sentenças” no dia 21/03/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 20/03 a 21/03/2018, haja vista a indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".