Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5671Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 13 a 15/03/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 114/2007 (4376)