Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-01-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38188Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular, lotado a Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período de exercício 2020, anteriormente marcadas para o período de 18/02 a 19/03/2021, para fruição de 22/02 a 23/03/2021, com a conversão em pecúnia do terço inicial (22/02 a 03/03/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.