Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-03-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46086Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 13/2025, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço unitário para reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.