Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-09-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18492Retificar as Portarias GP nºs. 1019/2013 e 1024/2013, apenas no tocante à vinculação da Função Comissionada FC-03 – Apoio Técnico, da qual foi dispensado o servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO e para a qual foi designado o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, que passa a constar como vinculada ao Gabinete da Presidência, nos termos da Portaria GP nº. 716/2013.