Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/14528Retificar a Portaria GP nº 355/2011 somente no que se refere à função comissionada designada, que passa a ser a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.Portaria da Presidência nº 364/2011 (19718)