2026-10-082026-10-082026-10-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48382Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 741, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da 26ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 19 a 23 de outubro de 2026, nesta capital.Portaria da Escola Judicial nº 129/2026