Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3908Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09.02 a 10.03.2006, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 149/2006 (2312)