Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41918Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 662, de 28 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: “Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1684, da Vara do Trabalho de Estreito/MA, para ter exercício na Central de Mandados de São Luís/MA, a contar de 26/09/2023, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.”