Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/17281AVOCAR a competência para editar o presente ato administrativo, delegada ao Diretor Geral por meio da Portaria DG nº 16/2012 e Remover, Ex Officio, Francisco de Assis de Melo Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816437, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para ter exercício no prédio-sede deste Regional, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, conforme previsão legal no art. 18 da Lei n° 8.112/90.