Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-03-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19883Deferir ao Servidor HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2012.