Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-10-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42049Designar JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor Requisitado da Prefeitura Municipal de Santa Inês, matrícula nº 957, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no dia 29/09/2023, por motivo de afastamento do titular, em virtude de licença para tratamento de saúde e férias do substituto legal. A presente Portaria retroage os efeitos a contar de 29 de setembro de 2023.