Fernanda Cristina Muniz Marques2026-10-162026-10-162026-10-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48424Designa a equipe de fiscalização e acompanhamento do Contrato TRT16 nº 14/2026, que tem por objeto prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos "A", "B" e "E", gerados pelo Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Diretoria-Geral nº 450/2026