Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-12-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16184-Dispensar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816149, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial e Removê-lo do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Calculista 1, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.Portaria da Presidência nº 1336/2012 (29595)