Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-12-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/24400Prorroga a cessão do servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 30816596, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para a Prefeitura Municipal de São Luís - MA, a fim de continuar a exercer Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1, de Assessor Técnico do Prefeito, da Prefeitura de São Luís, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 07/01/2016, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso, nos termos do §1°, do art.93, da Lei 8112/90 c/c §1°, do art.4°, do Decreto n° 4050/2001.