Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-08-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/256941- Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 495 de 25/07/2014, que designou KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161707, para substituir o titular na Chefia de Serviços de Audiência da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais; 2- Designar ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº308161885, para substituir o titular na Chefia de Serviços de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais; 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 19/08/2015.