Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-03-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40378“Deferir o pedido de alteração de férias, ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, relativas ao 1º período do exercício 2021, antes agendadas de 01 a 30/09/2023, para 18/09 a 17/10/2023, para serem usufruídas de 18/09 a 07/10/2023, com conversão do terço final em abono pecuniário, 08 a 17/10/2023, obedecendo às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 24/03/2023).