Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-08-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38316R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 2 a 6/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.