Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-04-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31928A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas de responsabilidade socioambiental; CONSIDERANDO também a necessidade de incentivar o uso racional de recursos naturais e bens públicos, bem como a necessidade de minimizar o impacto ambiental decorrente de atividades realizadas no âmbito deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estimular a adoção de novas atitudes e padrões de consumo, menos prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade, e incorporar a sustentabilidade às rotinas deste Regional;Ato Regulamentar da Presidência nº 3/2018 (50892)