Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-10-03https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41391Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 23/2023 na prestação de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da subestação de energia, laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um novo GMG para o prédio Sede: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais como Gestor do Contrato, conforme mencionado no art. 1°.