Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-11-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4413601.Exonerar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 955, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, criado pela Lei nº 10.770, de 11/11/2003;