José Evandro de Souza2026-02-052026-02-052026-02-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46570Designa a Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2026, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Portaria da Presidência nº 170/2026