Celson de Jesus Moreira Costa2026-01-022026-01-022019-07-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46370Designar, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor Socioambiental, para proceder ao acompanhamento do Termo de Parceria nº 2/2019, conforme cláusula terceira, item II, do referido instrumento.