Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-03-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19531Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para exercer a titularidade da aludida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data, até posterior deliberação e Remover o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161424, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.