2026-03-122026-03-122020-03-18https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47073Tornar parcialmente sem efeito a Portaria EJUD16 nº 47/2020, de 04/03/2020, que autorizou o pagamento de 6 (seis) diárias à Senhora LÍDIA RAQUEL ALMEIDA DE ABREU, Professora Contratada do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Cururupu, lotada na cidade de Cururupu/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no que trata, especificamente, das diárias referentes à sua participação na capacitação do dia 25/03/2020, mantendo-se as demais.