Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-04-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42503Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do Contrato nº 10/2023, 0094661, que tem por objeto a atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento no âmbito da Justiça do Trabalho que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região e a empresa MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA., aquisição decorrente do Pregão Eletrônico nº 10394/2021 – ARP nº 05/2022, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 12ª Região, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Gustavo Soares de Melo - Fiscal Técnico e Rodrigo Silveira Alexandre - Fiscal Técnico Substituto. Designar o servidor Rafael Robinson de Sousa Neto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria.