Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-09-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45776Dispensa o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2261, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha; remove-o, a pedido, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís; e designa-o para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com concessão de 10 (dez) dias de trânsito, em observância ao disposto no art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.