Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-08-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43816Constitui Comissão Organizadora e Comissão de Contratação Especial, para atuarem no processo de contratação, na Modalidade Concurso, regido pela Lei nº 14.133/2021, referente à seleção, premiação e execução de obras de arte inédita, para compor o acervo e ocupar lugar de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho no Estado Maranhão.