Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-04-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20042Retificar a Portaria GP nº. 375, de 17/04/2013, que removeu a servidora LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30816608, da Seção de Distribuição de Feitos do Fórum Astolfo Serra, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, somente quanto à data de início da produção dos efeitos, que passa a ser 01/05/2013.Portaria da Presidência nº 416/2013 (30682)