Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3443Exonerar, a pedido, PAULO CHAVES DE SOUZA do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.Ato da Presidência nº 77/2005 (956)