Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-01-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42867Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 31/2023, celebrado com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades deste Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico, MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal técnico, FERNANDO LEITÃO WOLFF – Fiscal técnico e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria. Revogar a Portaria DG nº 072/2021.