Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13550Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 12 a 16/04/2010 e 26 a 30/04/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.