Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3399Dispensar MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816688, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e Designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeitos a contar da mesma data.